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jun 19 2013

10 motivos para ser a favor da PDL 243, a “Cura Gay”


Até que enfim uma dentro Feliça!

Felizmente, a onda de protestos que varreu o Brasil já surtiu seu primeiro efeito positivo. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano, espertamente, aproveitou a onda de protestos para aprovar na CDH o projeto PDL 234, que foi apelidado pela imprensa mau-caráter como “cura gay”. Como vocês devem saber, a CDH aprovou a PDL 234=GAYS 1 X GAYZISTAS 0! Dito isto, vou dizer porque esse feito foi positivo.

O que seria na verdade esse projeto de “Cura Gay”?
O projeto quer repelir uma decisão do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicólogos de cuidar da sexualidade de um paciente gay que quiser voluntariamente deixar de sê-lo. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 torna sem efeito os trechos do terceiro e quarto artigo da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia.
Trechos do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de Março de 1999 que a PDL 234 revogaria:

“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

10 motivos para ser a favor da PDL 234

1- Cura é o caramba
Quem precisa de cura é doente, e todos sabemos que a homossexualidade não é uma doença. Logo, se a PDL 234 não trata a homossexualidade como doença, não há motivo para dizer que a lei propõe a cura de homossexuais. A única coisa que a lei faz é revogar a decisão arbitrária do Conselho Federal de Psicologia de cassar os registros de psicólogos que aceitarem atenderem gays que queiram, por suas próprias vontades, reverter suas sexualidades. Ninguém será forçado a ser tratado, tampouco o psicólogo poderá tratar o paciente gay a força.
Nem tudo que é tratado num consultório pode ser considerado uma doença. Uma pessoa que fala alto pode recorrer a um profissional para reverter qualquer hábito, quer dizer, qualquer hábito que não seja a homossexualidade, senão o CFP irá cassar o registro do psicólogo.

2- Direito dos gays
A PDL 234 é fundamental por que ela assegura o direito dos cidadãos gays de poderem tratar suas sexualidade. Se um hétero deseja deixar de ter comportamentos héteros, pode recorrer a um psicólogo, mas a decisão do Conselho Federal de Psicologia proíbe um gay de ter sua sexualidade tratada por um psicólogo. Sendo assim, é criado um mecanismo para que um homossexual deixe de gozar de um direito que é permitido aos héteros.

3- Escolha de cada um
Por favor deputados, façam valer sua luta pelos direitos humanos e não tirem o direito de homossexuais viverem conforme a sua escolha. Se um homossexual quer deixar de ser gay, esse é um direito dele e deve ser respeitado. Não cabe ao Estado proibir um gay de ser gay, ou de tentar ser hétero, ou até mesmo de ser enrustido. A vontade de todos deve ser respeitada para que possam determinar o rumo de suas vidas.

4- Sem precedentes
Nenhum Conselho de Psicologia de nenhum país desenvolvido ameaça ou cassa o registro de um psicólogo atender um paciente, que, por sua própria vontade, quiser ser tratado. Ao se intrometer na relação do paciente e do psicólogo, o CFP adotou uma postura autoritária que fere os direitos profissionais dos psicólogos.

5- Exclusividade
Uma pessoa pode procurar um psicólogo para tratar de qualquer nuance de sua personalidade, inclusive sua sexualidade. Se o paciente quiser deixar de ser sadomasoquista, pode ser atendido. Se ele quiser deixar de ser podófilo, pode ser atendido. Enfim, qualquer nuance da sexualidade humana pode ser tratada por um psicólogo, mas a decisão do CFP cassa os registros dos profissionais que tratarem da homossexualidade. Por que motivo apenas a homossexualidade tem o privilégio de não poder ser tratada? Será que a única conduta sexual que deve ser intocável é a homossexual?

6-Heteronormatividade
Todos sabemos que vivemos numa sociedade heteronormativa. Muitos gays são muito felizes sendo gays, mas existem outros que não são, às vezes por aceitação, por fatores psicológicos ou sociais. Sendo assim, muitos acabam tendo vontade de amenizarem suas pulsões homossexuais para se adequarem ao meio em que vivem e sofrerem menos preconceito. De acordo com a decisão do CFP, esse tipo de homossexual não poderá recorrer aos serviços de um psicólogo para tratar de sua demanda.

7- Oferta e demanda
A proibição nunca acaba com a procura. É evidente que essa medida facista de cercear os direitos profissionais e o direito de escolha dos gays não irá diminuir a vontade de muitos homossexuais de deixarem a homossexualidade. Como o CFP dificultará a vida desses homossexuais, muitos deles irão ser obrigados a recorrer a religiões, onde irão na esperança de serem “exorcizados”. O único resultado dessa decisão do CFP é humilhar homossexuais, obrigando-os a recorrerem a pseudo-psicólogos sem registro, que evidentemente não possuirão condições para tratá-los.

8- Casos de sucesso
Confesso que não possuo fé na reversão da sexualidade de um homossexual, mas estou cansado de ver pessoas heterossexuais que depois de anos praticando sua heterossexualidade dizem que se descobriram homossexuais. Existem casos de pessoas relatam que conseguiram deixar a homossexualidade. Instituições americanas que tratam a homossexualidade relatam que cerca de 30% das pessoas que os procuram conseguem obter resultados, pelo menos por algum período. Se um heterossexual pode deixar de ser heterossexual, por que um homossexual não poderia deixar de ser homossexual? Por acaso a homossexualidade é algo santo para que, ao contrário da heterossexualidade, não possa ser mudada ou revertida?

9- Nuances
A realidade é que a sexualidade humana tem uma enorme variedade de nuances, sendo que existem, segundo Kinsey, 7 tipos de perfil de sexualidade entre o homossexual e um heterossexual. Existem pessoas que são sempre héteras, outras que são héteras e às vezes homossexuais, as que sentem atração pelos dois sexos, as que são homossexuais e às vezes heterossexuais, as que são sempre homossexuais, etc.
Não há motivo para discriminar uma pessoa por causa de sua orientação, posto que a orientação sexual não se define por esteriótipos fixos como heterossexual e homossexual. Portanto, um bissexual não poderia procurar um psicólogo para ter mais controle sobre uma de suas orientações, um heterossexual com raras pulsões homossexuais não poderia procurar um psicólogo para focar sua sexualidade em pessoas do sexo oposto, etc.

10- Escusa de consciência
Pensem numa pessoa que se descobre homossexual. Ex: um padre. Imagine todos os problemas que a homossexualidade poderia oferecer a um padre honesto. Imagine que ele, desesperado, resolva procurar a ajuda de um psicólogo. Segundo a decisão do CFP, o psicólogo que aceitar tratá-lo perderá o registro. Imagine que um psicólogo evangélico aceite esse paciente. Esse psicólogo perderá sua forma de sustento apenas por aceitar tratar um paciente que o procura para tratar sua sexualidade.

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

O que diabos é isso? Isso é uma censura escancarada por parte do CFP. Quer dizer que um psicólogo agora não vai poder expressar sua opinião, pois qualquer coisa que for tida como “homofóbica” – mesmo que não seja – irá cassar seu registro. ABAIXO A DITADURA! VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!